Turma afasta pena de confissão aplicada a reclamante internado no dia da audiência

Bem de Família: Impenhorabilidade pode ser alegada até o fim da execução

Ação judicial para posse em cargo público não pode ser extinta pelo fim da validade do concurso

Servidor estadual. Competência da Justiça do Trabalho. Dissídio no qual se discute a natureza do vínculo mantido entre o trabalhador e o Estado e que tem por objeto o pagamento de verbas trabalhistas.

Doméstica que fazia vezes de secretária na residência do sócio tem reconhecido vínculo celetista

JT é competente para julgar pedido de indenização substitutiva de seguro por invalidez previsto em norma coletiva

Vínculo de emprego. Condenação solidária e/ou subsidiária.

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

Decisão garante medicamento para psicose grave

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

TJ mantém suspensos vencimentos de grevistas

Negada liminar ao juiz Rocha Mattos

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, indeferiu o pedido de liberdade provisória feito pelo próprio juiz.

STJ nega pedido do Estado de Goiás contra distribuidoras de bebidas

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

Volta de cobrança obrigatória da Contribuição Sindical levará corrida ao Judiciário, alerta especialista

Por Ricardo Alegransi.

Simples afirmação de insuficiência de recursos autoriza gratuidade da justiça

O servidor havia pedido gratuidade de justiça, mas o juiz da 1ª instância negou o pedido.